Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Estatuto do Idoso completa três anos

Internação definitiva de incapaz só é possível com recomendação médica

Mesmo que a pessoa já tenha sido declarada incapaz por laudo médico, é necessária uma recomendação expressa para a sua internação definitiva em uma instituição.

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

Proposta impõe condições para assistência judiciária

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Policial transexual reclama de preconceito

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com